terça-feira, 8 de maio de 2018

Criminalidade



O Conservadorismo é uma ideologia? Russell Kirk e "Os Erros da Ideologia"

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a tendência da opinião pública norte-americana tem sido mais ou menos conservadora. Há certo perigo, no entanto, de que os próprios conservadores caiam em uma ideologia estreita – muito embora se diga, como Henry Stuart Hughes (1916-1999) escreveu há uns quarenta anos, que o conservadorismo é a negação da ideologia.
O termo ideologia foi cunhado na época de Napoleão Bonaparte (1769-1821). Antoine-Louis-Claude Destutt de Tracy (1754-1836), o autor de Les Elements d’Ideologie (Os Elementos da Ideologia), era um “metafísico abstrato” do tipo que, desde então, se tornou comum na margem esquerda do Sena, um ponto de encontro para ideólogos incipientes, entre os quais, em décadas recentes, o famoso libertador do Kampuchea Democrático, Pol Pot (1928-1998). Destutt de Tracy e seus discípulos planejavam uma larga reforma educacional, que seria fundada sobre uma assim chamada ciência de ideias; eles se inspiraram fortemente na psicologia de Étienne Bonnot de Condilac (1715-1780) e, em menor grau, na de John Locke (1632-1704).
Rejeitando a religião e a metafísica, esses primeiros ideólogos acreditavam que poderiam descobrir um sistema de leis naturais – sistema que, caso obedecido, poderia tornar-se o fundamento da harmonia e do contentamento universais. Doutrinas de autointeresse, produtividade econômica e liberdade pessoal estavam ligadas a essas noções. Filhos temporãos de um moribundo Iluminismo, os ideólogos pressupunham que o conhecimento derivado das sensações, sistematizado, poderia aperfeiçoar a sociedade por meio de métodos éticos e educacionais e de uma direção política bem organizada.
Napoleão desprezou os ideólogos ao observar que o mundo não é governado por ideias abstratas, mas pela imaginação. John Adams (1735-1826) chamou essa recém-criada ideologia de “ciência da idiotice”. Mesmo assim, durante o século XIX, ideólogos surgiam como se alguém, à moda de um Cadmo, semeasse dentes de dragão que se transmutavam em homens armados. Tais ideólogos eram, em geral, inimigos da religião, da tradição, dos costumes, das convenções, dos usos e dos antigos estatutos.
O conceito de ideologia foi consideravelmente transformado em meados do século XIX, por Karl Marx (1818-1883) e sua escola. As ideias, Marx argumentou, não são nada além da expressão de interesses de classe, definidos em relação à produção econômica. A ideologia, a assim chamada ciência das ideias, torna-se, então, uma apologia sistemática das demandas de uma classe – nada mais.
Para expressar esse ponto nos termos diretos e maliciosos do próprio Marx, aquilo que se chama de filosofia política é meramente uma máscara para o egoísmo econômico dos opressores – assim declararam os marxistas. Marx escreveu numa carta a Friedrich Engels (1820-1895) que as ideias e normas dominantes constituem uma máscara ilusória sobre a face da classe dominante, revelada aos explorados como um padrão de conduta, em parte para ocultar, em parte para prover apoio moral à dominação.
Entretanto, os explorados, como disse Marx, também desenvolvem sistemas de ideias para avançar seus projetos revolucionários. Dessa forma, o que chamamos de marxismo é uma ideologia com o objetivo de alcançar a revolução, o triunfo do proletariado e, por fim, o comunismo. Para o marxista coerente, as ideias não têm nenhum valor em si mesmas: como toda arte, valem apenas como um meio para alcançar a igualdade de condições e a satisfação econômica. Ao mesmo tempo em que escarnece das ideologias de todas as outras convicções, o marxista constrói, com astuciosa paciência, a própria ideologia.
Apesar de ser uma das ideologias mais poderosas, o marxismo – que recentemente tem perdido força – possui competidores: várias formas de nacionalismo, a ideologia da negritude, o feminismo, o fascismo – uma quase-ideologia que nunca se concretizou por completo na Itália -, o nazismo – uma ideologia em embrião, como escreveu Hannah Arendt (1906-1975) -, o sindicalismo, o anarquismo, a social-democracia e Deus sabe quais mais. Sem dúvida, outras formas de ideologia ainda serão criadas durante o século XXI.
Kenneth Minogue, no livro Alien Pouvers: The Pure Theory of Ideology (Poderes Estrangeiros: A Teoria Pura da Ideologia), utiliza o termo “ideologia” para “denotar qualquer doutrina que apresente a verdade salvífica e oculta do mundo sob a forma de análise social. É característica de todas essas doutrinas a incorporação de uma teoria geral dos erros de todas as outras.” Essa “verdade salvífica e oculta” é uma fraude – um complexo de “mitos” artificiais e falsos, disfarçado de história, sobre a sociedade por nós herdada. Raymond Aron (1905-1983), no livro L’Opium des Intelectuels (O Ópio dos Intelectuais), analisa os três mitos que seduziram os intelectuais parisienses: os mitos da esquerda, da revolução e do proletariado.
Para resumir a análise da ideologia levada a cabo por estudiosos tais como os já citados Kenneth Minogue e Raymond Aron, bem como por Jacob Talmon (1916-1980), Thomas Molnar (1921-2010), Lewis Feuer (1912-2002) e Hans Barth (1904-1965), esta palavra – ideologia – significa, desde a Segunda Guerra Mundial, qualquer teoria política dogmática que consista no esforço de colocar objetivos e doutrinas seculares no lugar de objetivos e doutrinas religiosas; e que prometa derrubar dominações presentes para que os oprimidos possam ser libertados. As promessas da ideologia são o que Jacob Talmon chama de “messianismo político”. O ideólogo promete a salvação neste mundo, declarando, ardentemente, que não existe outro tipo de realidade. Eric Voegelin (1901-1985), Gerhart Niemeyer (1907-1997) e outros escritores enfatizaram que os ideólogos “imanentizam os símbolos da transcendência” — isto é, corrompem a visão da salvação pela graça após a morte, com falsas promessas de completa felicidade neste reino terreno.
A ideologia, em suma, é uma fórmula política que promete um paraíso terreno à humanidade; mas, de fato, o que a ideologia criou foi uma série de infernos na Terra. Abaixo listamos alguns dos vícios da ideologia:
1. A ideologia é uma religião invertida, negando a doutrina cristã de salvação pela graça, após a morte, e pondo em seu lugar a salvação coletiva, aqui na Terra, por meio da revolução e da violência. A ideologia herda o fanatismo que, algumas vezes, afetou a fé religiosa e aplica essa crença intolerante a preocupações seculares.
2. A ideologia faz do entendimento político algo impossível: o ideólogo não aceitará nenhum desvio da verdade absoluta de sua revelação secular. Essa visão limitada ocasiona guerras civis, a extirpação dos “reacionários”, e a destruição de instituições sociais benéficas e em funcionamento.
3. Ideólogos competem entre si, em uma imaginada fidelidade à sua verdade absoluta; e são rápidos em denunciar os desviantes ou traidores de sua ortodoxia partidária. Dessa forma, facções pronunciadas se criam entre os próprios ideólogos, e fazem guerra sem piedade e sem fim, uns com os outros, como fizeram os trotskistas e stalinistas.
***
Os sinais da ruína ideológica se encontram à nossa volta. Como a ideologia ainda pode exercer tanto fascínio na maior parte do mundo?
A resposta a essa questão é dada, em parte, na seguinte observação de Raymond Aron:
Quando o intelectual não se sente mais ligado nem à comunidade nem à religião de seus antepassados, pede às ideologias progressivas tomarem conta da alma inteira. A diferença maior entre o progressismo do discípulo de Harold Laski (1893-1950) ou de Bertrand Russell (1872– 1970) e o comunismo do discípulo de Vladimir Lênin (1870-1924) relaciona-se menos com o conteúdo do que com o estilo das ideologias e da adesão. São dogmatismos da doutrina e a adesão incondicional dos militantes que constituem a originalidade do comunismo, inferior, no plano intelectual, às versões abertas e liberais das ideologias progressivas e talvez superior para quem está à procura de uma fé. O intelectual, que não se sente mais ligado a nada, não se contenta com opiniões, quer uma certeza, um sistema. A revolução traz-lhe seu ópio.
A ideologia oferece uma imitação de religião e uma filosofia fraudulenta, confortando, dessa forma, aqueles que perderam, ou que nunca tiveram, uma fé religiosa genuína e aqueles que não possuem inteligência suficiente para aprender filosofia de verdade. A razão fundamental por que devemos francamente nos opôr à ideologia – assim escreveu o sábio editor suíço Hans Barth – é que a ideologia é contrária à verdade: nega a possibilidade da verdade na política ou em qualquer outro campo, pondo motivos econômicos e interesses de classe no lugar de normas permanentes. A ideologia nega até a consciência e o poder de decisão dos seres humanos. Nas palavras de Barth: “O efeito desastroso do pensamento ideológico em sua forma radical não é apenas lançar dúvidas a respeito da qualidade e da estrutura da mente humana, características distintivas do ser humano, mas também enfraquecer as bases da vida social”.
A ideologia pode atrair os entediados da classe culta, que se desligaram da religião e da comunidade, e que desejam exercer o poder. A ideologia pode encantar os jovens, parcamente educados, que, em sua solidão, se mostram prontos a projetar um entusiasmo latente em qualquer causa excitante e violenta. E as promessas dos ideólogos podem arregimentar seguidores dentre os grupos sociais postos contra a parede – ainda que tais recrutas possam não entender quase nada das doutrinas dos ideólogos. A composição inicial do partido nazista ilustra, suficientemente, o poder de uma ideologia para atrair elementos tão diversos.
Na primeira página deste ensaio, sugeri que alguns norte-americanos, dentre eles alguns com inclinações conservadoras, poderiam vir a abraçar uma ideologia do capitalismo democrático, ou da Nova Ordem Mundial, ou de um democratismo internacional. Entretanto, a maioria dos norte-americanos, com um afeto dissimulado pela palavra ideologia, não busca varrer violentamente todas as dominações e todos os poderes existentes. O que essas pessoas, de fato, demandam quando exigem uma “ideologia democrática” é uma fórmula para a religião civil, uma ideologia do americanismo ou, talvez, do mundo livre. O problema com essa noção de religião civil reside no fato de que a grande maioria dos norte-americanos acredita que já tenha uma religião própria, e não uma fé preparada por algum departamento governamental em Washington, D.C. Se tal religião civil oficial, ou essa suave ideologia, viesse a ser projetada para, por meio de algum processo insidioso, suplantar as miríades de credos que, atualmente, florescem nesta Terra – ora, a hostilidade para com a crença no transcendente seria enorme, bem como seria tamanho o desprezo pelas “altas religiões”. Eis precisamente o artigo mais amargo do credo dessas ideologias, que têm castigado o mundo pelas últimas oito décadas.
Provavelmente, tudo o que pretendem os entusiastas dessa nova proposta de ideologia anticomunista é uma declaração de princípios e conceitos econômicos, amplamente promulgados, aprovados legislativamente como um guia para políticas públicas, e ensinados em escolas públicas. Se isso é tudo o que se espera por que insistir em rotular tal noção como uma ideologia? Uma ideologia inocente é tão improvável quanto seria o “diabolismo cristão”; aplicar à alguma ideia o sinistro rótulo de “ideologia” seria como convidar os amigos para uma inocente fogueira de Halloween, anunciando, porém, a festa como o “novo Holocausto”.
Caso essa “ideologia democrática” acabasse por se revelar, na prática, como nada além de um programa nacional de civismo para escolas, ainda assim mereceria ser vigiada com muito cuidado. Exaltar sobejamente as belezas do capitalismo democrático em todas as salas de aula entediaria a maioria dos alunos e provocaria repulsa nos mais inteligentes. E não são aulas de educação cívica que formam, primariamente, as mentes e a consciência das novas gerações: esse é, sobretudo, o papel do ensino das humanidades. Não gostaria de ver o que resta dos estudos literários na escola pública típica sendo suplantado por uma propaganda oficial sobre a santidade do American Way of Life, do mundo livre ou do capitalismo democrático.
Não compartilho da opinião de que seria bom jogar o inebriante vinho de uma nova ideologia goela abaixo dos jovens norte-americanos. Se invocarmos os espíritos das profundezas abissais, será que poderemos esconjurá-los? O que precisamos transmitir é prudência política, não beligerância política. A ideologia é a doença, não a cura. Todas as ideologias, incluindo a ideologia da vox populi vox Dei, são hostis à permanência da ordem, da liberdade e da justiça. A ideologia é a política da irracionalidade apaixonada.
***
Permiti-me, portanto, tecer aqui, em uns poucos parágrafos, algumas reflexões sobre a prudência política, em oposição à ideologia.
Ser “prudente” significa ser judicioso, cauto, sagaz. Platão (427347 a.C.), e mais tarde Edmund Burke (1729-1797), ensinaram-nos que, no estadista, a prudência é a primeira das virtudes. Um estadista prudente é aquele que olha antes de se lançar; que tem visão de longo alcance, que sabe que a política é a arte do possível.
Algumas páginas atrás especifiquei três erros profundos (vícios) do político ideológico. Agora, contrasto-os com certos princípios da política da prudência: 
1. Conforme dito antes, a ideologia é uma religião invertida. No entanto, o político prudente sabe que “utopia” significa “lugar nenhum”; que não se pode marchar em direção a uma Sião terrena; que a natureza e as instituições humanas são imperfeitas; que a “justiça” agressiva na política acaba em massacre. A verdadeira religião é uma disciplina para a alma, não para o Estado.
2. A ideologia torna impossível o compromisso político, como fiz notar. O político prudente, au contraire, tem plena consciência de que o propósito original do Estado é manter a paz. Isso só pode ser alcançado via a manutenção de um equilíbrio tolerável entre os grandes interesses da sociedade. Partidos, interesses, grupos e classes sociais devem realizar acordos, caso queiram manter as facas longes dos pescoços. Quando o fanatismo ideológico rejeita qualquer solução conciliatória, os fracos vão para o paredão. As atrocidades ideológicas do “Terceiro Mundo”, nas últimas décadas, ilustram o ponto: os massacres políticos no Congo, Timor, Guiné Equatorial, Chade, Camboja, Uganda, Iêmen, El Salvador, Afeganistão e Somália. A política prudencial busca a reconciliação, não o extermínio.
3. As ideologias são acometidas de um feroz facciosismo, na base do princípio da fraternidade – ou morte. As revoluções devoram os seus filhos. Por outro lado, os políticos prudentes, rejeitando a ilusão de uma verdade política absoluta, diante da qual todo cidadão deve se curvar, entendem que as estruturas políticas e econômicas não são meros produtos de uma teoria, a serem erigidos num dia e demolidos noutro; pelo contrário, instituições sociais se desenvolvem ao longo dos séculos, como se fossem orgânicas. O reformador radical, proclamando-se onisciente, derruba todos os rivais para chegar mais rapidamente ao Paraíso terreno. Conservadores, em nítido contraste, têm o hábito de jantar com a oposição.
Na frase anterior utilizei, deliberadamente, a palavras conservador, na realidade, como sinônimo da expressão “político prudente”. É o líder conservador que determinado a resistir a todas ideologias, é guiado pelo que Patrick Henry (1736-1799) chamou de “o lume da experiência”. No século XX, foi o conjunto das opiniões geralmente denominado de conservador que defendeu as “coisas permanentes” contra os assaltos dos ideólogos.
Desde o final da Segunda Guerra Mundial, o público norte-americano tem visto, de modo cada vez mais favorável, o termo conservador. Pesquisas de opinião sugerem que, em política, a maioria dos eleitores se considera conservadora. Se eles entendem bem os princípios políticos conservadores, isso é outra questão.
No meio da segunda administração do presidente Ronald Reagan (1911-2004), um estudante universitário de minhas relações conversava, em Washington, D.C., com um jovem que havia conseguido um cargo político na administração federal. Aquele jovem e inexperiente homem público começou a falar de uma “ideologia conservadora”. O universitário recordou-lhe, de modo algo ríspido, o significado maléfico da palavra “ideologia”. “Bem, você sabe o que quero dizer”, respondeu-lhe o jovem político, meio sem jeito.
De toda forma, não é certo que aquele recém-empossado funcionário público soubesse, ele mesmo, o que verdadeiramente significava aquilo. Será tinha em mente ideologia como um corpo de princípios políticos bem estruturados? Queria ele talvez descobrir um conjunto de fórmulas simplistas, pelas quais o capitalismo pudesse se estender a todo o mundo? Ou desejava, de fato, derrubar, por meio de ações violentas, nossa ordem social vigente e substituí-la por uma sociedade artificial mais próxima de seus ideais?
Vivemos numa época em que o significado de antigas palavras, como tantas outras coisas, se tornou inseguro. “As palavras se distendem, / Estalam e muitas vezes se quebram, sob a carga”, como T. S. Eliot (1888-1965) o diz. “No princípio era o Verbo” (Jo 1,1). Hoje em dia, porém, o Verbo está sendo confrontado pela ideologia gigante, que perverte a palavra falada e escrita.
Não são apenas os talentos políticos emergentes de nosso tempo que não conseguem apreender o uso apropriado de certas palavras importantes – e que, particularmente, entendem mal o emprego de ideologia. Uma senhora idosa me escreve em defesa do antigo movimento chamado “Rearmamento Moral”, que, há três décadas, afirmava oferecer uma ideologia aos Estados Unidos. “Talvez eu me engane, mas sempre me pareceu que ideologia significa o poder das ideias”, diz essa correspondente. “O mundo é governado por ideias, boas e más. Precisamos de uma grande ideia ou de um ideal para substituir as falsas ideias, hoje dominantes. Quanto tempo podemos sobreviver como uma nação livre, uma vez que a palavra liberdade foi corrompida?”
A conclusão dessa senhora é perspicaz. Contudo, tenho de acrescentar, “Por quanto tempo podemos sobreviver como uma nação livre, uma vez que a palavra ideologia, com seu poder corruptor, foi confundida como a guardiã da liberdade ordenada?”
Não tenho a intenção de escarnecer, pois encontro essa confusão em pessoas que conheço bem e respeito profundamente. Uma dessas pessoas, uma escritora capaz e de espírito arrojado retruca possuir dicionários – Webster e Oxford – que discordam da definição mais extensa de ideologia proposta por Russel Kirk. “Se o Oxford está certo e ideologia significa ‘a ciência das ideias’, não poderiam ser boas ideias? Concordo plenamente que muitas ideologias causam grande mal, mas certamente não são todas, não é? De qualquer maneira, sou uma pragmatista inata”, conclui a senhora, “e a semântica não é o meu ponto forte”.
Não, senhora, todas as ideologias causam confusão. Fico mais animado pela carta escrita por um publicista conservador influente e experiente, que aplaude a minha crítica aos jovens ideólogos que se imaginam conservadores, e aos jovens conservadores esperando apaixonadamente se converterem em ideólogos. Esse último correspondente concorda comigo que a ideologia está fundamentada meramente sobre “ideias” – isto é, sobre abstrações, sonhos, sem relação, na maior parte das vezes, com a realidade pessoal e social; enquanto as visões conservadoras estão fundadas sobre costumes, convenções, na longa experiência da espécie humana. Ele se vê confrontado, de tempos em tempos, por jovens, que se autodenominam conservadores, que não têm noção alguma de prudência, temperança, compromisso, tradições da civilidade ou patrimônio cultural.
“Os bosques estão cheios dessas criaturas”, escreve esse cavalheiro. “O ‘movimento’ conservador parece ter criado uma nova geração de inflexíveis ideólogos. Preocupa-me encontrá-los tão numerosos e em tantas instituições. É claro, vários são libertários, não conservadores. Do que quer que se chamem, são ruins para nosso país e nossa civilização. A concepção de vida deles é brutal, desumana”.
O conservadorismo é uma ideologia? Somente se, junto com Humpty Dumpty, arrogarmo-nos a prerrogativa de forçar as palavras a significar o que quer que desejemos que signifiquem, de modo que a questão “é saber quem é que vai mandar – só isso”. Que nós, conservadores, conservemos a língua inglesa, juntamente com várias outras boas coisas que restam. Levantemos a bandeira de um vocabulário honesto e preciso. Venturemo-nos, sejam quais forem os riscos, a lutar contra a “novafala” dos ideólogos.
O triunfo da ideologia seria o triunfo do que Edmund Burke chamou de “mundo antagonista” – o mundo da desordem; ao passo que aquilo que o conservador busca conservar é o mundo da ordem que herdamos, ainda que em estado imperfeito, de nossos ancestrais. A mentalidade conservadora e a ideológica gravitam em polos opostos, e a controvérsia entre as duas mentalidades não será menos ardorosa no século XXI do que o foi no século XX. Possivelmente, este ensaio poderá auxiliar aqueles da nova geração que têm a coragem de fazer oposição aos zelotas ideológicos.

Capitalismo x Socialismo, confronto de ideologias?

Uma ideologia é, por definição, um simulacro de teoria científica. É, segundo a correta expressão de Karl Marx, um “vestido de idéias” que encobre interesses ou desejos. 
Descrever o confronto entre capitalismo e socialismo como “luta de ideologias” é aceitar um jogo viciado, no qual um dos lados dita as regras, dá as cartas e predetermina o desenlace.
O capitalismo não é uma ideologia. É um sistema econômico que existiu e provou suas virtudes desde dois séculos antes que alguém se lembrasse de formulá-lo em palavras. E o primeiro que esboça essa formulação, Adam Smith, não é de maneira alguma um ideólogo, um inventor de símbolos retóricos para construir futuros no ar em favor de tais ou quais ambições de classe. É um homem de ciência em toda a extensão do termo, esboçando hipóteses para descrever e explicar uma realidade existente. O socialismo, em contrapartida, milênios antes de existir sequer como estratégia política concreta já tinha seus ideólogos, seus embelezadores de enganos, seus estilistas de interesses de grupos ressentidos e ambiciosos. Por isso, o confronto de socialistas e liberais não opõe ideologia a ideologia: a defesa do socialismo é sempre a auto-atribuição ideológica dos méritos imaginários de um futuro possível, a do capitalismo é sempre a análise científica de processos econômicos existentes e dos meios objetivos de aumentar sua eficiência. 
O capitalismo não é uma ideologia – é uma realidade continuamente aperfeiçoada pela ciência. 

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Israel viola a resolução 242 da ONU?

resolução 242 do Conselho de Segurança é o acordo de armísticio intermediado pela ONU para a Guerra dos Seis Dias em 1967, servindo de base para muitas das negociações posteriores. É certamente o documento mais discutido e mal-interpretado da questão e praticamente todas as exigências feitas a Israel estão ligadas a uma distorção dela devido à ambiguidade do texto, desde o reconhecimento dos refugiados palestinos como nação independente até a retirada israelense da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Há vários trechos críticos na interpretação da resolução. O mais controverso é a frase:

"Withdrawal of Israeli armed forces from territories occupied in the recent conflict;"

Em tradução literal, ele estabelece como princípio para a paz no Oriente Médio, a "retirada de forças armadas israelenses de territórios ocupados no recente conflito".

O ponto mais importante é notar a ausência de uma definição precisa de quais territórios deviam ser desocupados, o que levou os líderes árabes a sempre interpretarem como exigindo uma retirada total, mas essa peculiaridade do texto da resolução não é mero acidente.

O então representante do Reino Unido na ONU e um dos autores do texto da resolução, Lord Caradon, várias vezes já afirmou que a intenção nunca foi de exigir uma retirada total das forças israelenses.

"Muito diversionismo foi feito por não termos dito "os" territórios ou "todos os" territórios, mas isso foi deliberado. Eu mesmo conhecia muito bem as linhas de 1967 [de antes da guerra] e sabia que se tivéssemos colocado "os" ou "todos os", aquilo só poderia significar que desejávamos ver as linhas de 1967 perpetuadas na forma de uma fronteira permanente"
Institute for the Study of Diplomacy, U.N. Security Council Resolution 242, pg. 13
"Nós não dissemos que deveria haver uma retirada para as linhas de 1967; nós não colocamos o artigo "os", não dissemos "todos os territórios" deliberadamente. Nós sabíamos que as linhas de 1967 não foram traçadas como fronteiras permanentes, mas como uma linha de cessar-fogo de duas décadas antes."
MacNeil/Lehrer Report - 30 de março de 1978

Diante dos protestos do representante da Índia, que junto dos representantes da Nigéria e República de Mali também apresentou uma proposta para a resolução exigindo retirada total, o ministro Abba Eban que esteve envolvido na criação do texto da declaração, e na verdade até apoiava a retirada de Israel, declarou em uma das sessões do Conselho de Segurança:

Se o representante da Índia se encontra em um dilema, ele não deve fugir dele lendo em um texto adjetivos e nomes de lugares que não estão nele. Ele deve saber que as especificações cruciais as quais o texto se refere foram discutidas deliberadaeente e alongadamente em consultas e não foram acidentalmente excluídas de forma a não prejudicar a posição em que todas as partes encontram-se na negociação. As palavras importantes em todas as línguas são as curtas, e cada palavra, curta ou longa, que não estã no texto, não está nele porque foi deliberadamente concluído que não deveria estar. 

http://www.mefacts.com/cached.asp?x_id=11935

Outros autores responsáveis também fazem afirmações semelhantes e na realidade a resolução teria sido vetada caso exigisse tal retirada total. Além disso, a resolução condiciona a retirada israelense de territórios ocupados na Guerra dos Seis Dias para fronteiras seguras e com garantias de paz e segurança, com reconhecimento da sua soberania. Tais cláusulas foram ignoradas completamente pelos líderes árabes, que já haviam reiterado precisamente o oposto na reunião de Cartum, em que liderados pelo presidente Nasser se reuniram para estabelecer um compromisso de uma guerra contínua contra Israel, alegando que o país não tinha direito à paz, não seria reconhecido pelos países membros do encontro e não entrariam em negociações, precisamente o oposto daquilo pedido pela ONU.

Considerando como hoje já foram firmados acordos de paz com Egito e Jordânia, e Israel já se retirou de mais de 90% das terras ocupadas em 1967, o país não está em violação à cláusula em disputa, pelo contrário, já cumpriu precisamente o exigido.

A resolução também é usada como argumento para o reconhecimento dos refugiados palestinos e o estabelecimento de um Estado palestino, com base em outro dos princípios definidos:

"For achieving a just settlement of the refugee problem;"

Novamente, a omissão de detalhes da tal solução "justa" aos refugiados a que se refere não é mero acidente. A resolução não faz nenhuma menção específica aos refugiados palestinos, porque na época estes não eram a única população de refugiados do conflito. Os mais de 800,000 refugiados judeus expulsos de países árabes depois de 1948 também mereciam uma solução justa. Apesar de terem se estabelecido em Israel, jamais receberam qualquer compensação dos países árabes onde viviam, dos comitês da ONU ou a atenção da mídia.

Trocas de refugiados são comuns em vários conflitos ao redor do mundo, mas infelizmente os países árabes fizeram pouco ou nenhum esforço para colaborar com uma solução viável para o problema dos refugiados palestinos, que são usados como peões na guerra política que há no Oriente Médio.

Assentamentos judaicos são ilegais e violam a Convenção de Genebra



Este mito é um dos mais difundidos na mídia por ser uma das principais cartadas políticas da Autoridade Palestina. É uma mentira tão amplamente aceita que raramente é discutida em quaisquer círculos.

Os dois argumentos legais utilizados contra os assentamentos baseiam-se em duas convenções internacionais, as Convenções de Haia, de 1899 e 1907, e a Quarta Convenção de Genebra de 1949.

A violação da primeira é menos citada e mais simples de refutar. Estabelecidos em 1899 e 1907 como um primeiro esforço formal no estabelecimento das leis de guerra, os artigos das Convenções de Haia que lidam com a situação de refugiados e terras ocupadas foram claramente voltados para ocupações breves e em situações até então conhecidas em conflitos, visando proteger os interesses dos soberanos das regiões ocupadas.

Logo após a vitória devastadora da Guerra dos Seis Dias, governo e população israelense acreditavam que o mundo árabe aceitaria negociações e acordos de paz em troca das terras capturadas. Nunca perdendo uma oportunidade de perder uma oportunidade, os líderes árabes reuniram-se na notória Conferência de Cartum e estabeleceram os três princípios que regulariam as ações do pós-guerra: 1 - não fazer a paz com Israel; 2 - não reconhecer Israel e; 3 - não negociar com Israel. 

O país ficou em uma posição curiosa e talvez única ao longo da história, disposto a retornar as terras conquistadas em troca de paz, mas sem ninguém interessado em receber.

Diante dos "três nãos" do mundo árabe, a situação claramente se perpetuaria por vários anos. A ligação histórica com Jerusalem levou à construção de vários bairros e a unificação com o lado ocidental da cidade, dentro das fronteiras israelenses. Terras na Cisjordânia, Sinai e principalmente o Golan receberam diversos assentamentos por razões estratégicas, históricas e religiosas. O Sinai acabou sendo retornado ao Egito depois do acordo de paz feito pelo presidente Anwar Sadat, que pagou com a própria vida por romper o acordo com os outros líderes árabes ao ser assassinado pela Jihad Islâmica.

A inadequação e obsolescência das Convenções de Haia quanto a questão é patente. Mesmo sem ser signatário, Israel reconhece a autoridade e em vários aspectos é um dos poucos países em conflito que respeita vários artigos frequentemente deprezados. Por exemplo, o estabelecimento da administração militar na Cisjordânia torna Israel um dos poucos países de acordo com as convenções. Até o estabelecimento da Autoridade Palestina, Israel continuou seguindo as leis jordanianas de acordo com o artigo 43, mesmo com a Jordânia tendo ocupado ilegalmente a região em 1948.

O argumento frequentemente usado é o artigo 46, que proíbe o ocupante de confiscar propriedades privadas.  O argumento é simplesmente falso, já que a maioria dos assentamentos são estabelecidos em áreas públicas municipais. Propriedades privadas podem ser requisitadas para uso estratégico mediante compensação, mas desde 1979 a Suprema Corte de Israel determinou que autoridades militares não podem requisitar terras particulares para estabelecer assentamentos civis. Vale a pena notar que uma das bases de tal decisão são as Convenções de Genebra, que explicarei mais adiante.

Apesar de legal, o estabelecimento de assentamentos em áreas públicas pode não ser justo por problemas legais envolvendo a posse das terras. Em um post anterior elucidei a questão da posse privada e pública de terras desde o mandato britânico.  Em alguns casos pode não haver a possibilidade de comprovar a posse legítima das terras, que pode remontar ao regime praticamente feudal do Império Otomano, tampouco o pagamento de impostos que legitimaria o uso de terras públicas. Esses casos costumam gerar mais controvérsia, mas são de difícil solução legal. Um dos maiores assentamentos judaicos foi estabelecido em terras nessas condições, a cidade de Ma'ale Adumin.

Um detalhe raramente mencionado é que uma pequena parte das terras requisitadas para fins militares são propriedade particular de judeus, e têm preferência em alguns casos justamente pela menor dificuldade dos trâmites legais.


As complicações legais inerentes a questão da posse de terras faz com que o argumento mais utilizado contra os assentamentos seja mesmo o artigo 49 da 4° Convenção de Genebra, especificamente os parágrafos 1 e 6:

"As transferências forçadas, em massa ou individuais, bem como as deportações de pessoas protegidas do território ocupado para o da Potência ocupante ou para o de qualquer outro país, ocupado ou não, são proibidas, qualquer que seja o motivo.
"A Potência ocupante não poderá proceder à deportação ou à transferência de uma parte da sua própria população civil para o território por ela ocupado. 

Geralmente os argumentos assumem que a validade legal do artigo à questão dos assentamentos seja tão cristalina que não exija quaisquer explicações, o que está longe de ser o caso. Tais artigos foram estabelecidos logo após a segunda-guerra, determinando claramente que a transferência forçada é ilegal, tendo em mente os atos praticados pela Alemanha Nazista, como a transferência da população judaica para campos de extermínio e trabalhos forçados na Polônia, a evacuação da população alemã para países escandinavos diante da invasão soviética, etc.

O grande problema é que os assentamentos judaicos em Israel não são uma transferência forçada, pelo contrário, são movimentos voluntários. Vários assentamentos foram estabelecidos sem permissão, em condições ilegais, acabando reconhecidos posteriormente em decisões judiciais ou atos políticos que consideraram as questões de posse de terras mencionadas acima. Muitos desses assentamentos são justamente de famílias judaicas que viviam na Cisjordânia e foram expulsas ou perseguidas pela população árabe antes da independência de Israel e esperavam um retorno.

A cidade de Hebron é um excelente exemplo. Em 1929 o massacre incitado pelo Mufti de Jerusalém à população judaica da cidade levou os sobreviventes a fugirem de suas propriedades. Após a independência de Israel, muitos retornaram. Até hoje sobreviventes e descendentes vivem divididos quanto a retornar, e uma minoria estabelecida necessita de constante proteção militar, que gera mais violência dos dois lados.
Uma ironia interessante é que o parágrafo 6 do artigo 49 foi proposto justamente por um judeu dinamarquês diante da situação dos cidadãos alemães que em 1948 ainda estavam em campos de concentração escandinavos aguardando deportação para a Alemanha. Sabendo que os soviéticos atacariam a população civil o governo nazista tentou evacuar a população do leste do país antes da invasão. Com os danos à infra-estrutura de transportes essa população foi deixada em outros países, em vários casos expulsando a população local.

O artigo aplica-se claramente a vários casos de transferência forçada de populações desde a Segunda Guerra Mundial. A emigração forçada da Rússia para os Balcãs promovida pela União Soviética, da China para o Tibet, do Marrocos para o Sahara Ocidental, etc. Nenhum desses casos é denunciado com base no mesmo artigo usado para atacar Israel.

A insistência nesse argumento é um exemplo claro do anti-semitismo velado de muitas críticas a Israel, simples de demonstrar. Se um árabe-israelense cuja família seja nativa do Iraque ou qualquer outro país desejar se mudar voluntariamente para qualquer parte da Cisjordânia, Faixa de Gaza ou Golan, absolutamente ninguém no mundo alegará que ação é ilegal. Se um judeu descendente da população judaica expulsa dessas regiões entre 1929 e 1948 deseja retornar à terra de seus pais e faz o mesmo, a ação será denunciada como ilegal.




O mapa que prova o expansionismo israelense

O mapa abaixo é bastante popular entre aqueles que acusam o colonialismo e o expansionismo israelense. [Folha de São Paulo: Veja evolução do mapa israelo-palestino desde resolução de 1947]

Ele mostra:
áreas habitadas por judeus como "território judaico";
áreas habitadas por árabes como "território palestino";
e áreas inabitadas também como "território palestino".




O problema 
é que "Palestina" era um termo genérico usado para dar nome aquela região, não interessando se sob controle árabe-muçulmano, cristão ou judeu. Logo, chamar de "território palestino" só o que não estava sob controle judaico dá a entender – de forma enganosa – que tudo aquilo em verde era território ocupado por árabes. Na verdade, a maior parte desse território era desértica e inabitada. 

Outro fato importante é que, naquela época, só os judeus se consideravam 'palestinos'. Os muçulmanos da Palestina se consideravam sírios [2] e acusavam os judeus de inventar uma tal Palestina que jamais existiu.

A Palestina histórica, que de acordo com o historiador Bernard Lewis nunca foi um país e que sequer tinha fronteiras, também incluía a Jordânia:




Esses mapas mostram que o Estado Judeu deveria ocupar não só todo o território de Israel (incluídos aí os "territórios ocupados") como também toda a Jordânia. Para apaziguar os árabes, os ingleses dividiram o futuro estado de Israel em 3 – 1 judaico e 2 árabes. Israel, Jordânia e Palestina.

Em 1922, os ingleses criaram a Transjordânia, usando 80% do que fora território histórico da Palestina e o Lar Nacional Judaico (assim definido pela Liga das Nações). O assentamento judaico na Transjordânia foi proibido. As Nações Unidas dividiram os 20% restantes da Palestina em dois países. Com a anexação da Cisjordânia pela Jordânia, em 1950, e o controle de Gaza pelo Egito, os árabes passaram a controlar mais de 80% do território do Mandato, enquanto o Estado judeu manteve apenas 17,5%



A diminuição do território “palestino”
As fronteiras de Israel foram determinadas pelas Nações Unidas quando esta adotou a resolução sobre a partilha em 1947. Numa série de guerras defensivas, Israel conquistou mais território e, em numerosas ocasiões, retirou-se dessas áreas. Como parte do acordo de 1974 para o encerramento das hostilidades, Israel devolveu à Síria territórios ocupados nas guerras de 1967 e 1973.

Conforme os termos do tratado de paz israelense-egípcio de 1979, Israel se retirou da península do Sinai pela terceira vez – já havia se retirado de grandes áreas do deserto que ocupara em sua Guerra de Independência. Após conquistar todo o Sinai no conflito de Suez em 1956, Israel devolveu a península ao Egito um ano depois.

Atualmente, aproximadamente 
93% dos territórios conquistados na guerra defensiva foram entregues por Israel a seus vizinhos árabes, como resultado de negociações, o que demonstra o seu desejo de negociar a paz.

Em 1967, quando terminou a Guerra dos Seis Dias, o vitorioso Estado de Israel havia capturado mais de três vezes a dimensão do seu território anterior. Dos 20.720 km2 Israel tinha agora 67.340 km2. 


O que fez Israel? O país limitou-se quase que unicamente a unificar Jerusalém, que pela partilha original da ONU não ficaria sob controle de nenhuma das partes. Ou seja, não há “ocupação” em Jerusalém - cidade que tinha uma maioria judaica considerável mais de 50 anos antes da primeira convenção sionista. (ver Karl Marx escreveu sobre a maioria judaica em Jerusalém antes do sionismo)

Como comparação, na ‘Guerra do Paraguai’, Brasil e Argentina dividiram entre si 40% do território paraguaio. E não houve devolução de territórios...


Ocupação?
Em política, as palavras são importantes e, infelizmente, o seu mau uso quando aplicadas ao conflito árabe-israelense tem criado percepções que colocam Israel em desvantagem. Como no caso do termo "Cisjordânia", a palavra "ocupação" tem sido seqüestrada por aqueles que desejam pintar Israel da maneira mais negativa possível. 


Essa palavra também dá aos seus defensores um meio de tentar explicar o terrorismo como "resistência à ocupação", como se mulheres e crianças assassinadas por terroristas suicidas em ônibus, pizzarias e centros comerciais fossem responsáveis pela situação dos árabes. Dadas as conotações negativas de um "ocupante", não é de se surpreender que porta-vozes árabes usem essa palavra, ou algumas variantes, tantas vezes quantas forem possíveis quando são entrevistados.

A descrição mais precisa dos territórios em Judéia e Samaria é de territórios "em disputa". De fato, a maior parte dos territórios em disputa ao redor do mundo não é considerada como ocupada pela parte que os controla. Isso se aplica, por exemplo, à duramente contestada região da Cachemira.




O resultado de mentiras e meias-verdades como as mapa do topo é uma inversão moral fabulosa: os israelenses, atacados pelos árabes em todas as guerras e dispostos a devolver tudo o que conquistaram, se tornam “colonialistas” porque, afinal, os “palestinos” têm de aparecer na imprensa sempre como vítimas da “ocupação” israelense.

Deir Yassin, o massacre que não houve

Selos postais da Síria e da Argélia relembrando o "massacre" de Deir Yassin


Um exemplo prático de como uma mentira muitas vezes repetida acaba por se transformar em verdade oficial é o “massacre” de Deir Yassin, episódio da guerra que os árabes moveram contra os judeus logo após a aprovação do Plano de Partilha pela ONU.

Os anti-semitas, disfarçados de “anti-sionistas” e “apoiadores da causa palestina”, largam a designação “Deir Yassin” com ar profundo e indignado e, embora não tenham idéia do que realmente aconteceu, fazem de conta que sim e avançam alegremente pelo velhíssimo caminho da demonização do judeu.

Deir Yassin era uma aldeola árabe perto de Jerusalém, na estrada para Tel Aviv. Na primavera de 1948 os árabes tinham lançado a chamada “Guerra das Estradas” e a parte judaica de Jerusalém estava cercada exceto por essa estrada.

A 13 de Março de 1948, uma companhia árabe, constituída predominantemente por iraquianos tinha entrado na aldeia, com a intenção de fechar o garrote sobre Jerusalém.

Em 09 de Abril de 1948, uma companhia mista do Irgun e do Lehi atacou a aldeia a fim de a capturar e neutralizar os iraquianos.
Foram feitos avisos prévios à população de que devia abandonar a zona, agora transformada em alvo militar. De fato, a maioria da população saiu da aldeia.

Quando os paramilitares judeus chegaram foram recebidos a tiros pelos iraquianos, muitos dos quais tinham se vestido de mulheres e se protegiam no meio delas, ardil que, como sabemos, continua a ser usado tanto no Líbano quanto em Gaza.
Os judeus responderam, e nos combates que se seguiram, a unidade do Irgun sofreu pesadas baixas (50 homens) mas conseguiu finalmente neutralizar os iraquianos, capturando alguns ainda vestidos de mulher.


Quando já se tinham rendido, um grupo deles voltou a atacar com armas que mantinham escondidas debaixo das vestes. Muitos paramilitares do Irgun morreram e os restantes reagiram, matando todos os prisioneiros.

Quando o Haganah chegou à aldeia encontrou os civis mortos e passou a ideia de que tinha havido um massacre. Alguns investigadores entendem que esta posição da Haganah foi pensada, uma vez que por um lado tinha interesse em fazer fugir os árabes de certas aldeias, espalhando rumores sobre a ferocidade dos judeus, e por outro, convinha-lhe isolar o Irgun, numa luta interna de ordem ideológica, já que a Haganah era de esquerda e o Irgun de direita.


A Cruz Vermelha foi chamada ao local e não encontrou prova de qualquer massacre, conclusão corroborada por um estudo feito em Julho de 1999, por investigadores árabes da 
Universidade de Birzeit, de Ramalah, segundo o qual não houve qualquer massacre mas sim um confronto militar no qual morreram 107 árabes (incluindo os iraquianos) em consequência do fogo cruzado. Ou seja, o número de mortos é até inferior ao número de combatentes da companhia árabe que ocupou a aldeia.

De onde vem então a ideia do “massacre”?

Do mesmo local de onde vieram as ideias dos “massacres” de Jenin, e das manobras propagandísticas da ultima guerra com o Hezbolah: empolamento e distorção deliberadas para gerar indignação e estimular o ódio e a mobilização dos países árabes, neste caso a cargo da Rádio “Voz da Palestina”, cujo director, o Dr Hussein Khalidi afirmou que “nós temos o dever de capitalizar esta grande oportunidade”.

Na verdade foi com base na versão distorcida do Dr Hussein Khalidi que saiu um artigo no New York Times a divulgar ao mundo o “massacre” de Deir Yassin, suscitando várias declarações condenatórias das mais diversas personalidades.

Neste caso o tiro saiu aos árabes pela culatra, porque a distorção dos fatos lançou o pânico nos aldeões árabes, contribuindo para engrossar o número de refugiados.

Isto foi confirmado num documentário da PBS (Os 50 anos de Guerra, 1993) que registou depoimentos de moradores e protagonistas de Deir Yassin.



 Não houve estupros. É tudo mentira. Não foram esventradas mulheres grávidas. Era propaganda, para que os árabes fugissem e os exércitos árabes pudessem invadir e expulsar os judeus
Mohammed Radwan, combatente árabe de Deir Yassin, Middle East Times, 20 de Abril de 1998

 A rádio árabe falou de mulheres a serem mortas e violadas, mas não é verdade…eu creio que a maior parte dos que morreram eram combatentes e mulheres e crianças que os ajudaram. Os lideres árabes cometeram um grande erro. Exagerando as atrocidades eles pretendiam encorajar as pessoas a lutar, mas acabaram por criar o pânico e as pessoas fugiram
Ayish Zeidan, aldeão de Deir Yassin, Daily Telegraph, 8 Abril 1998

Entrevistas com testemunhas árabes começam em 2:18



Aliás Arafat, em sua biografia autorizada, diz que os exageros das histórias sobre Deir Yassin acabaram por provocar um efeito contrário daquele que se pretendia.

Deir Yassin não foi um massacre, tal como Jenin não foi um massacre, mas sim construções propagandísticas tendo em vista objetivos de guerra psicológica. Os muçulmanos fazem isto constantemente, procurando manipular as receptivas opiniões públicas ocidentais, jogando com os nossos interditos e tabus.
Os exemplos são vastos: usar escudos humanos, fazer explodir crianças, atacar deliberadamente alvos civis, transformar locais de culto, escolas e hospitais em posições de combate, louvar o culto da morte, etc.

Dias depois de Deir Yassin, deu-se um verdadeiro massacre que todavia está dentro do vasto recipiente de amnésia localizada ao dispor dos “apoiadores da causa palestina”. Uma coluna médica do Hospital Hadassah, foi atacada e metodicamente executados 77 médicos, enfermeiros e estudantes.
Mas destes não reza a história... eram meros "porcos judeus".